Licença Paternidade 2021

Embora a licença maternidade seja amplamente conhecida, nem todo mundo sabe como funciona a licença paternidade. Pois, é importante conhecer esse direito concedido aos homens pais de crianças recém-nascidas.

A licença paternidade é uma licença remunerada de 5 dias que o pai recebe quando o filho nasce. A lei entende que essa primeira semana é fundamental para estreitar laços e para ajudar a esposa com a criança.

Como Funciona a licença paternidade?

O seu funcionamento é muito simples. Assim que o bebê nasce o homem deve informar a empresa e solicitar o direito que deverá ser imediatamente concedido O pai terá então 5 dias de afastamento sem que seus direitos sejam cortados, garantindo assim o valor do salário mínimo 2021 ou o valor do salário integral do trabalhador.

No entanto, os 5 dias poderão ser prolongados por até 20 dias se houver acordo coletivo ou individual estabelecido na empresa. Empesas cadastradas no programa “Empresa Cidadã” podem prolongar a licença paternidade por até 20 dias.

Licença Maternidade Empresa Privada

A licença maternidade e paternidade deve ser assegurada em empresas privadas ou públicas. As mulheres podem se ausentar por no mínimo 120 dias, seja por motivo de gestação, parto ou adoção/ guarda judicial.

Já a licença paternidade, como dissemos anteriormente, pode durar de 5 a 20 dias, de acordo com cada empresa. Nesse caso a empresa precisa estar cadastrada no programa Empresa Cidadã. Muitos pais, entretanto, aproveitam o cálculo de férias para solicitar as férias vencidas emendando com o período da licença paternidade.

O que é o programa Empresa Cidadã?

O programa é voltado justamente para a finalidade de prorrogação do período de licença tanto da mulher quanto do homem que ganha um filho.

Para as mulheres, a o programa assegura uma prorrogação de até 60 dias para a licença maternidade. Já a licença paternidade, que é de 5 dias, ganha 15 dias a mais, calculando 20 dias de afastamento remunerado.

Licença paternidade Servidor Público

O mesmo vale para o servidor público. Ele também pode ter a prorrogação de 15 dias somando, portanto, 20 dias de licença. Existem diferentes casos em que a licença paternidade pode ser concedida. São eles:

  • Adoção;
  • Guarda judicial;
  • Nascimento.

Ainda há de se considerar que é importante que o homem anuncie o nascimento da criança no máximo até 2 dias após o parto. Assim a liberação da licença será feita.

✓ Quem procura pela licença maternidade, geralmente também olha:

Ausência no dia do nascimento:

Também é assegurado por lei que o pai pode e ausentar no dia do nascimento do filho, ainda que isso ocorra de maneira imprevista. As empresas não põem descontar ou penalizar o homem por isso.

Como solicitar a licença paternidade?

A licença paternidade deverá ser solicitada até 2 dias após o nascimento ou concessão judicial da guarda. Para isso, o pai deverá posteriormente apresentar certidão e documentos que comprovem a situação.

É importante ressaltar que a licença não é um direito apenas dos pais, mas da criança. A lei compreende que o período de adaptação é importante e que a presença dos pais é essencial para o bem-estar.

Fique atento e exija os seus direitos. Procure saber na empresa em que você trabalha quais são as condições e o período concedido desse afastamento remunerado. A licença paternidade é fundamental para os laços paternos.

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