Cálculo de Férias Proporcionais 2021

O Cálculo de Férias Proporcionais permite que você entenda qual será o valor recebido caso você seja dispensado, receba férias coletivas ou peça demissão do trabalho. As férias proporcionais nada mais é do que o período calculado referente aos meses contabilizados para tirar férias, mas que ainda não estão em período concessivo.

Ou seja, os meses contabilizados trabalhados, mas que ainda não completaram 1 ano para o direito às férias.

Isso quer dizer que, se uma pessoa completa 1 ano de empresa, tira férias, retorna ao trabalho e é dispensada depois de 3 meses, ela receberá 3 meses referentes as férias proporcionais, já que essa era uma nova contagem para o próximo período de férias quando completasse um ano.

Como Calcular Férias Proporcionais?

O cálculo das férias proporcionais é feito com base em uma equação que considera o salário mensal bruto e os meses a serem calculados. Ao final, ainda deve-se adicionar 1/3 (abono pecuniário) referente ao valor de férias.

Veja a seguir um exemplo a seguir considerando um salário de 1000 reais e um período proporcional de 7 meses:

Salário x meses trabalhados /12 + 1/3

  • x 7/12 = 583,33
  • +⅓ x 583,33 = 194,44
  • = 777,77

Portanto, o valor do salário mínimo a ser recebido referente as férias proporcionais será de 777,77 reais. Inclusive, caso o funcionário tenha trabalhado alguns meses e alguns dias a mais, o valor será calculado considerando a contagem de dias, e não de meses.

Quando é Feito o Cálculo?

O Cálculo de Férias Proporcionais deve ser feito quando o funcionário é dispensado sem justa causa ou quando solicita a demissão. Mas, também é aplicável quando a empresa oferece férias coletivas.

Nesse caso, funcionários que ainda não possuem 12 meses de trabalho deverão ter o Cálculo de Férias Proporcionais realizado para saber quantos dias serão descontados das férias.

Férias proporcionais na rescisão

A situação mais comum é que as férias proporcionais sejam calculadas quando ocorre uma rescisão contratual. Ou seja, quando a empresa desliga o funcionário, ou quando esse solicita o desligamento.

No entanto, o direito não é previsto caso ocorra a dispensa por justa causa. Nesse caso o colaborador só receberá o valor trabalhado do mês.

Quem Calcula As Férias Proporcionais?

O cálculo é realizado pelo departamento pessoal ou RH. No entanto, é importante que o funcionário entenda qual é a base de cálculo para cobrar caso ocorra qualquer erro.

Para entender melhor o cálculo de Férias, é importante compreender as diferenças entre período aquisitivo e período concessivo.

  • Período aquisitivo: é aquele que considera os 12 meses decorrentes para que o funcionário tenha direito as férias;
  • Período concessivo: ele começa a ser contabilizado quando os 12 meses e completam e o empregador tem 1 ano para conceder as férias ao funcionário.

Uma empresa não pode deixar que o funcionário acumule 2 férias vencidas. É estritamente necessário que o colaborador desfrute do seu período e descanso, seja ele em 1, 2 ou 3 partes.

Acompanhe o Cálculo de Férias Proporcionais e sempre conheça a base para os seus direitos. Assim ficará muito mais fácil cobrar a empresa caso ocorram erros.

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