Aposentadoria rural 2021: Quem tem Direito? Novo Valor!

Aposentadoria rural 2021 – As regras da aposentadoria mudam de tempos em tempos para se adequar ao contexto atual da sociedade, além de ter condições especiais para se adequar às diferentes situações. Esse é o caso da aposentadoria rural 2021, que beneficia trabalhadores de economia familiar ou pescadores artesanais, mesmo que esses não tenham contribuído com o INSS, mas que tenham como comprovar que trabalham nessa área por pelo menos 15 anos.

Aposentadoria Rural 2021

Aposentadoria Rural 2021

Aposentadoria rural 2021

Todos os trabalhadores rurais que comprovem que trabalharam na zona rural durante sua vida têm direito a solicitar a aposentadoria rural. A aposentadoria rural é semelhante à aposentadoria convencional, mas o trabalhador rural pode se aposentar com idade mínima de 60 anos (e não com 65 como é para homens na aposentadoria convencional) ou 55 anos (no caso das mulheres, cuja idade mínima para se aposentar na aposentadoria convencional é de 60 anos). O valor da aposentadoria rural é de um salário mínimo.

Além disso, o tempo de atividade rural pode ser acrescentado na aposentadoria urbana, caso o trabalhador rural acabe se mudando para a zona urbana, para que ele não perca o tempo de trabalho. Também é considerado como tempo de atividade rural o tempo de trabalho exercido em família, como a prática de pesca artesanal, a partir dos 12 anos de idade.

Quem tem direito a aposentadoria rural

Todo trabalhador que comprove atividade como trabalhador rural ou pescador artesanal por 15 anos ou mais e tenha a idade mínima (55 para mulheres e 60 para homens) pode solicitar a aposentadoria rural.

A aposentadoria rural é assegurada pelo artigo 143 da Lei 8.213/91, e deve ser concedida aos trabalhadores que atenderem aos requisitos necessários para a solicitação.

Descubra outras modalidades de aposentadoria que estão disponíveis pela Previdência Social:

Tempo de contribuição para a aposentadoria rural

O tempo de contribuição para a aposentadoria rural é de no mínimo 15 anos, que deve ser comprovado no momento da solicitação. Entretanto, diferentemente da aposentadoria convencional, aqui os trabalhadores rurais não assalariados não precisam comprovar esse tempo de contribuição, apenas o tempo de atividade rural exercida de 15 anos.

Há casos de trabalhadores que trabalhavam na zona rural e se mudaram para a zona urbana e enfrentam dificuldades para solicitar a aposentadoria convencional ou rural, sendo que nesse caso é possível solicitar a aposentadoria híbrida ou por tempo de contribuição urbana com período rural. O pagamento das parcelas seguirá sendo feito pela tabela INSS 2021 independentemente do tipo de aposentadoria.

Como comprovar a aposentadoria rural

Para comprovar a aposentadoria rural, ao fazer o agendamento INSS 2021, o trabalhador rural pode:

  • Apresentar uma autodeclaração preenchida e assinada, alegando que é um trabalhador rural;
  • Apresentar provas contemporâneas (que correspondem ao período de trabalho);
  • Apresentar contrato de arrendamento, notas fiscais, ou outro documento disponível no site do INSS;
  • Apresentar uma testemunha, que não pode ser considerada uma forma de comprovação quando apresentada sozinha, mas pode ser apresentada em conjunto com outra forma de comprovação documental;
  • Apresentar fichas de inscrição, declarações ou carteira comprovando que é ou foi associado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais;
  • Apresentar documentos que comprovem a propriedade rural;
  • Apresentar declaração que comprove o recebimento de algum benefício decorrente de programas governamentais destinados à agricultura.

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