Abono Pecuniário 2021: Como Calcular, Quem tem Direito

Todos os trabalhadores, que precisem de dinheiro para quitar dívidas ou até mesmo para conseguir uma renda extra e estejam em período de férias, poderão utilizar o benefício chamado abono pecuniário 2021. Desta maneira, o trabalhador pode abrir mão de até um terço de seu benefício para receber o valor referente aos dias de descanso.

Assim sendo, conheça tudo sobre o abono pecuniário 2021, assim como as vantagens e desvantagens do procedimento e como calculá-lo. Continue lendo!

Abono Pecuniário: o que é e como funciona?

O abono pecuniário é um procedimento previsto pela legislação trabalhista do Brasil, onde os trabalhadores pretendem, em linhas gerais, abrir mão parcialmente de seu direito à férias para receber o valor referente à vantagem anual.

Sendo assim, o trabalhador poderá utilizar de um terço (1/3) do valor geral para receber em dinheiro, todavia o restante do período deverá ser gozado longe das funções trabalhistas.

Quem tem Direito ao Abono Pecuniário?

Todos os trabalhadores que exercerem funções remuneradas com carteira assinada de acordo com o artigo 143 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), poderão ter acesso ao abono pecuniário.

Todavia, para vender parcialmente suas férias, o colaborador deverá fazer a solicitação juntamente ao empregador na data determinada pelo prazo da lei. Veja mais, no próximo item!

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Prazo de requerimento do Abono Pecuniário

Em relação ao prazo do requerimento do abono pecuniário, vale deixar claro que, primordialmente deverão ser consideradas inúmeras questões como faltas ou meses trabalhados para definir o número de dias que o trabalhador terá direito. Logo em seguida, deverá ser calculado o 1/3 referente aos dias de direito do indivíduo em questão.

Portanto, para negociar suas férias, o indivíduo deverá assinalar ao empregador, com pelo menos 15 dias antes do início do período.

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Observe abaixo, a porcentagem de descontos referentes à cada número de faltas anuais do trabalhador:

  • De 1 a 5 faltas resultarão no direito completo aos 30 dias de férias;
  • De 6 a 14 dias, darão 24 dias de férias gozadas aos trabalhadores;
  • Entre 15 a 23 faltas, o número de dias do benefício cairá para 18;
  • De 24 até 32 faltas corresponderá a apenas 12 dias;
  • Por fim, após 32 faltas durante um ano de trabalho o indivíduo não terá direito a férias e poderá até perder o emprego com uma dispensa com justa causa, se as faltas não forem atestadas.

Vantagens e Desvantagens do Abono Pecuniário:

Vantagens:

  • Benefício financeiro;
  • Possiblidade de utilizar o valor do benefício para usufruir nos outros dias das férias gozadas;
  • O valor não incidirá nem na tabela do INSS, nem no FGTS;
  • Entre outros.

Desvantagens:

  • Perda de pelo menos 10 dias de descanso;
  • Os dias perdidos anteriormente não poderão ser revertidos posteriormente;
  • Etc.

Como Calcular o Abono Pecuniário?

Para calcular o abono pecuniário, a formula é muito simples, basta saber que o valor sempre será o equivalente à 1/3 do valor total dos dias de férias.

Portanto, de maneira geral, se o trabalhador teve até 5 dias de faltas, ele terá direito ao descanso total de 30 dias subsequentes. Ainda nesta hipótese, se o indivíduo decidir negociar o 1/3 de seu direito, o mesmo receberá por 10 dias e ainda terá direito a 20 dias de descanso. Ainda, vale ressaltar que o cálculo sempre deverá considerar o número total de dias do direito à férias do indivíduo.

Assim sendo, o pagamento do abono pecuniário deverá ser efetuado pelo empregador sempre junto com o valor de férias, dois dias antes do indivíduo iniciar o período de descanso. Deste modo fique atento à todas as regras para usufruir corretamente de tal benefício garantido por lei.

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